Membros

Reinaldo Almeida Salgado
Ministério das Relações Exteriores do Brasil
Andras Szöllosi-Nagy
Ministério do Interior da Hungria
Julio Cesar Baena
Ministério do Meio Ambiente do Brasil
Roberto Muniz
Senador
Sophie Auconie
Parlamento Europeu
Kanupryia Harish
Jal Bhagirathi Foundation
Canisius Kanangire
African Minister’ Council on Water (AMCOW)

Outras Comissões

Processo Político no 8o Fórum Mundial da Água

O 8º Fórum Mundial da Água – 8ºFMA contou com a presença de 11 autoridades em nível de chefes de Estado e de Governo, incluindo cinco presidentes (Brasil, Cabo Verde, Guiana, Hungria e São Tomé e Príncipe), o príncipe herdeiro do Japão, quatro primeiros-ministros (Coreia, Marrocos, Mônaco e Senegal) e o vice-presidente da Guiné Equatorial.

Participaram do Fórum, ainda, outras altas autoridades, tais como o ex-presidente da Eslovênia, Danilo Turk, a diretora-geral da Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura (Unesco), a secretária-executiva da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), o secretário-geral da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e o diretor-geral do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), além de prefeitos e governadores, parlamentares e membros do Judiciário, representantes de organizações internacionais, academia, empresários e membros da sociedade civil.

O Processo Político do 8º FMA teve quatro subprocessos: Governos Nacionais; Autoridades Locais e Regionais; Parlamentares; e Juízes e Promotores. A grande inovação do Processo Político na edição de Brasília do Fórum foi a realização, pela primeira vez, do segmento de Juízes e Promotores. Com isso, fechou-se o círculo de participação, no Fórum, de todos os principais agentes públicos nas discussões do sobre as questões ligadas à água.

Os números de participação no processo político são indicativos da importância atribuída ao Fórum de Brasília na discussão de temas hídricos: a Conferência Ministerial contou com mais de 100 delegações, com a presença de quase 60 ministros de Estado e de 14 vice-ministros. O Subprocesso de Juízes e Promotores teve presença de 83 juízes, promotores e especialistas de 57 países, muitos dos quais magistrados membros de cortes superiores em seus países. Participaram do Subprocesso Parlamentar 134 parlamentares, e estiveram presentes ao Subprocesso de Autoridades Locais e Regionais aproximadamente 150 prefeitos, secretários e técnicos municipais e estaduais do Brasil e de outros países.

A Declaração Ministerial foi adotada durante a Conferência Ministerial, com foco na Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável. Destaca-se o processo inclusivo de sua elaboração, que deu voz a todos os países envolvidos e buscou convergência e consensos. Foram realizadas, igualmente, seis Mesas Redondas Ministeriais (Urbano, Pessoas, Finanças, Desenvolvimento, Clima e Ecossistemas), refletindo os temas do Processo Temático do Fórum.

Além da Declaração Ministerial e dos relatórios das mesas redondas, o Processo Político produziu os seguintes documentos: Declaração de Juízes sobre Justiça da Água; Declaração do Ministério Público sobre o Direito à Água; Manifesto dos Parlamentares; e Chamado à Ação, produzido pelas Autoridades Locais e Regionais. Também produto do subprocesso Autoridades Locais e Regionais, foi lançado o Guia “Comece pela Água. Incluindo a água nas agendas de ação local para promover mudanças globais”.

Trata-se de corpo importante de documentos, que podem ser acessados nos links abaixo, e que refletem as deliberações de agentes públicos diretamente responsáveis por questões ligadas a água e saneamento nos diversos países.